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Áreas de Atuação

Conheça nossas áreas em que atuamos

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Sucessão e Família

Prestamos assessoria completa para garantir a segurança patrimonial e a organização jurídica da família. Atendemos desde inventários e partilhas até planejamento sucessório e testamentos, oferecendo soluções personalizadas para assegurar a continuidade do patrimônio familiar. Além disso, atuamos na regularização de imóveis, pactos antenupciais, guarda dos filhos, adoção e divórcios, sempre com foco na prevenção de litígios e na mediação de conflitos.

* Divórcios Litigiosos e Consensuais
* Inventário Judicial e Extrajudicial
* Defesa e Gestão Patrimonial e Familiar
* Testamento (Elaboração e Revogação)
* Pacto Antenupcial
* Alteração de Regime de Bens no Casamento
* Mediação e Conciliação
* Representação de Clientes na Esfera Judicial e Arbitral na Solução de Conflitos
* Assessoria Pré-Litigiosa, incluindo Negociação, Regularização de Imóveis Extrajudicial e Judicial
* Contencioso Cível
* Assessoria para Confecção de Contratos Cíveis
* Litígios envolvendo Questões Processuais de Alta Complexidade
* Atuação Profícua nos Tribunais Superiores
* Guarda dos Filhos e Pensão Alimentícia
* Tutela
* Adoção
* Investigação de Paternidade, entre outros
* Interdição e Curatela
* Planejamento Sucessório e Holding Familiar
* Partilhas
* Direitos Hereditários
* Doações em Vida
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Agronegócio

Oferecemos suporte jurídico especializado ao agronegócio, auxiliando pecuaristas e produtores rurais, cooperativas e empresas em todas as etapas da produção. Garantimos segurança jurídica na aquisição e regularização de propriedades rurais, financiamento agrícola e renegociação de dívidas, além de orientar sobre sucessão patrimonial no setor. Nosso compromisso é proporcionar estabilidade e proteção legal para um dos pilares da economia nacional.

* Orientação Jurídica para Pecuaristas,
* Produtores Rurais, Cooperativas e Empresas de Pequeno, Médio e Grande Porte, além de Agricultores Familiares;
* Assessoramento em todas as etapas da Atividade Produtiva;
* Assessoria Jurídica na Aquisição e Regularização de Propriedades Rurais;
* Reestruturação de Dívidas;
* Assessoria no Financiamento da Produção Agrícola;
* Gerenciamento de Riscos;
* Sucessão Patrimonial.
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Imobiliário - Agrário e Urbano

Atuamos na proteção dos direitos de proprietários, locadores, incorporadores e investidores, tanto no meio urbano quanto rural. Nossa assessoria abrange desde a elaboração e revisão de contratos até a regularização fundiária, desapropriações e litígios possessórios. Buscamos garantir segurança nas transações imobiliárias e prevenir riscos jurídicos, auxiliando na gestão patrimonial de empreendimentos comerciais, residenciais e rurais.

* Análise de Riscos;
* Memoriais de Incorporação Imobiliária;
* Elaboração ou Revisão de Contratos Imobiliários (Compra, Venda, Locação, Arrendamento, Fiança, Comodato, Permuta, Mútuo, Doação, Pagamento em Área Construída, Dação em Pagamento, entre outros);
* Assessoria e acompanhamento junto a Órgãos Registrais (Registros de Imóveis, Civis e Tabelionatos) e Órgãos Públicos, seja na esfera Municipal, Estadual ou Federal;
* Atuação em Empreendimentos Residenciais, Comerciais, Shoppings Centers e Hoteleiros;
* Verificação da estrutura jurídica mais adequada e segura para o Empreendimento;
* Medidas de Prevenção e Contenção da Inadimplência, como: Notificações Extrajudiciais, Ações de Cobrança, Execuções, Ações objetivando a retomada de imóveis e/ou Rescisão de negócios jurídicos;
* Propositura de Ações de Despejo, Cobrança de Aluguéis, Consignação em Pagamento, Ações Renovatórias ou Revisionais;
* Conflitos Possessórios (Imissão, Reintegração e Manutenção de Posse; Interdito Proibitório e Procedimentos Expropriatórios envolvendo Imóveis Urbanos e Rurais);
* Inventário Judicial e Extrajudicial envolvendo imóveis urbanos e rurais;
* Litígios Judiciais envolvendo Imóveis Rurais e Urbanos;
* Litígios Contratuais Cíveis e Agrários (Prescrição, Decadência, Nulidades e Anulabilidades);
* Litígios em Leilões de imóveis (Anulatórias e Imissão na Posse);
* Recuperação de Pecuarista e Produtor Rural;
* Regularização Fundiária;
* Cobrança e Defesa em Processos Judiciais de Créditos Relativos a Títulos e Financiamentos;
* Usucapião de Imóveis Urbanos e Rurais (Judicial e Extrajudicial);
* Desapropriação da Propriedade Urbana e Rural;
* Adjudicações Imobiliárias;
* Assessoria para confecção de contratos agrários;
* Litígios envolvendo questões processuais de alta complexidade;
* Atuação profícua nos Tribunais Superiores.
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Empresas e Negócios

Atuação nas inúmeras situações que exigem regulação e proteção das atividades empresariais, auxiliando os clientes no planejamento e implementação de diferentes mecanismos para reestruturação de suas dívidas.

* Reestruturação Financeira, Operacional, Societária e Empresarial;
* Recuperação Judicial e Falências;
* Renegociação de Dívidas: fiscais, tributárias, trabalhistas, etc.;
* Elaboração de Instrumentos Legais para a Formalização de Acordos com credores (Standstill e Waivers), bem como a Organização e Defesa de interesses de devedores em processos judiciais;
* Análise e Elaboração de Contratos Comerciais;
* Arbitragem Empresarial;
* Blindagem Patrimonial;
* Consultoria Trabalhista;
* Cobrança de Títulos de Créditos;
* Gestão de Crise;
* Planejamento Societário e Empresarial;
* Assessoria a investidores para Exame de Riscos e Estruturas de Aquisição de Empresas ou Ativos de Empresas em Crise (Distressed Assets), bem como para a Aquisição de Créditos (Single Names ou Carteiras) no Mercado Secundário;
* Participação em Assembleias Gerais e Comitês de Credores;
* Litígios envolvendo Questões Processuais de Alta complexidade;
* Atuação profícua nos Tribunais Superiores.
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Médico e Sanitário

Atendemos profissionais e instituições de saúde com foco na mitigação de riscos e conformidade legal. Prestamos assessoria na estruturação de clínicas e hospitais, garantindo adequação às normas sanitárias e regulatórias. Defendemos os interesses de médicos e pacientes em processos judiciais e administrativos, além de atuar na mediação de conflitos para preservar a relação profissional-paciente e evitar litígios desnecessários.

* Assessoria na Implantação e Gestão de Riscos na relação profissional-paciente, visando melhorar a comunicação e evitar futuros entraves (Judiciais ou Extrajudiciais);
* Ajuizamento de Ações Judiciais para resguardar direitos dos pacientes e profissionais;
* Defesa de pacientes e profissionais;
* Realização de Amplo Diagnóstico da Situação Jurídica de Hospitais, Clínicas e Consultórios, em busca de adequação às Normas Regulatórias, Sanitárias e Éticas;
* Negociação entre paciente e profissional, a fim de solucionar demandas antecipadamente;
* Questões Médicas e Processuais de Alta Complexidade;
* Atuação Profícua nos Tribunais Superiores.
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Direito Civil

Prática no sentido de proporcionar maior segurança jurídica, construindo caminhos estruturados para que as pessoas e empresas planejem melhor os negócios jurídicos que realizarem e previnam riscos.

* Ações Indenizatórias;
* Ações Anulatórias;
* Ações Possessórias;
* Ações Reivindicatórias;
* Ações de Revogação de Testamento;
* Ações de Direito de Família e Sucessões;
* Ações de Cobrança e Execução de Títulos Judicial e extrajudicial;
* Contratos de União Estável e Regimes de Casamento;
* Contratos Cíveis (contencioso e consultivo);
* Contratos de Doação, Comodato, Mútuo, Fiança e Permuta;
* Contratos Imobiliários de Compra, Venda, Locação e Arrendamento;
* Compromissos de Compra, Venda e Permuta;
* Inventários, Sucessões e Arrolamento de Bens;
* Instituição de Patrimônio de Afetação;
* Legal Opinion;
* Revisão e Elaboração de Contratos e Estatutos Sociais;
* Responsabilidade Civil;
* Usucapião Rural ou Urbano.
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Direito Trabalhista

Orientação da interpretação e aplicação da legislação sobre as relações do trabalho, visando minimizar os riscos trabalhistas nas empresas atendidas.

* Ações para Prevenção de Litígio e Redução do Passivo Trabalhista;
* Assessoria Consultiva, Preventiva, Contenciosa e em Negociações Sindicais;
* Defesas Trabalhistas em Ações Judiciais, com acompanhamento de processos, desde a Primeira Instância até os Tribunais Superiores;
* Assessoria Preventiva relacionada à Área de Recursos Humanos para evitar ou reduzir o Impacto de Passivos Trabalhistas;
* Verbas Rescisórias;
* Acidente de Trabalho;
* Assédio Moral e/ou Sexual;
* Demissões;
* Invalidez;
* Rescisão Contratual;
* Equiparação Salarial;
* Adicionais de Insalubridade e Periculosidade;
* Indenização por Danos Morais;
* Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
* 13º Salário, Férias e Seguro Desemprego;
* Doença Ocupacional.
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Direito Previdenciário

Regulação e proteção social dos segurados e dependentes, garantindo acesso aos benefícios previdenciários, proteção em casos de incapacidade e segurança financeira na fase de aposentadoria.

  • Assessoria no Parcelamento de Débitos Previdenciários;
  • Compensação e Restituição;
  • Revisão de Folha de Pagamentos;
  • Apresentação de Defesas e Recursos em Auto de Infração;
  • Recuperação de Créditos Previdenciários;
  • Apresentação de Defesas e Recursos em Processos Administrativos do INSS;
  • Impugnação do Índice SAT/RAT;
  • Consultoria e Assessoria na Retenção de INSS e na Desoneração da Folha (CPRB);
  • Auxílio com a Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP);
  • Assessoria em Abertura de Processo Administrativo Previdenciário para Concessão de Benefícios e Aposentadorias;
  • Atuação Judicial em Processos Previdenciários de Concessão de Benefícios e Aposentadorias.
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Direito Eleitoral

Oferecemos suporte jurídico aos candidatos, partidos e coligações. Soluções personalizadas para prevenir impugnações, assegurar conformidade com a legislação eleitoral e garantir uma campanha responsável e efetiva. Defesa, consultoria e planejamento para cada etapa do processo eleitoral.

Assessoramento Jurídico

  • Orientações sobre as condições de elegibilidade e inelegibilidade dos candidatos;
  • Esclarecimentos sobre o Processo Eleitoral, como datas e legislações pertinentes;
  • Acompanhamento e orientação da documentação para o Registro de Candidatura;
  • Confecção de documentos e auxílio nas convenções partidárias;
  • Reunião sobre Pré-campanha e Campanha eleitoral;
  • Orientação sobre financiamento de campanha eleitoral e prestação de contas;
  • Consultas sobre pesquisa eleitoral e campanha político-eleitoral.

Processos Judiciais

  • Habilitação e atuação no Processo de Registro de Candidatura;
  • Habilitação e atuação no Processo de Prestação de Contas;
  • Atuação e defesa em Ação de Impugnação de Registro de Candidatura;
  • Atuação e defesa em Ação de Investigação Judicial Eleitoral;
  • Atuação e defesa em Ação de Impugnação de Mandato Eletivo;
  • Atuação e defesa em Recurso Contra Expedição de Diploma;
  • Atuação e defesa nas Representações Eleitorais (propagandas irregulares e impugnações de pesquisas);
  • Atuação e defesa em Ações Criminais Eleitorais.
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Direito Condominial

Defendemos os direitos dos síndicos, condôminos e administradoras. Soluções para prevenir conflitos, resguardar o patrimônio e promover uma gestão transparente.

Nossa atuação é voltada essencialmente para a advocacia preventiva, sempre com o objetivo de antecipar riscos, fortalecer a segurança jurídica dos negócios e construir bases sólidas para a valorização patrimonial dos nossos clientes.

Oferecemos soluções eficazes para recuperar créditos de forma rápida e segura, sem desgastar a convivência.

Fortalecemos a segurança jurídica do seu condomínio.

Auxiliamos administradoras e síndicos na gestão segura de condomínios, especialmente em temas como:

  • Cobrança de inadimplentes;
  • Orientação para assembleias;
  • Revisão de contratos e convenções;
  • Regularização documental e patrimonial.
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Direito Tributário

Assessoramos empresas e pessoas físicas na gestão de riscos tributários. Garantimos segurança jurídica, redução de passivos e conformidade com a legislação.

Consultoria Tributária

Análise da legislação fiscal, esclarecimento de dúvidas e orientação sobre o cumprimento das obrigações tributárias.

Contencioso Tributário

Defesa em processos administrativos e judiciais contra a Fazenda Pública, buscando a resolução de litígios fiscais e a redução ou anulação de impostos indevidos.

Gerenciamento de Dívidas Tributárias

Negociação e parcelamento de dívidas fiscais, buscando as melhores condições para regularizar sua situação com o fisco.

Planejamento Tributário

Elaboração de estratégias para reduzir legalmente a carga tributária, otimizando seus resultados financeiros.

Compliance Tributário

Análise do conjunto de práticas, procedimentos e políticas adotadas por uma empresa para garantir a conformidade com a legislação fiscal e tributária.

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Servidor Público

Atuamos na proteção dos direitos dos servidores públicos municipais e estaduais. Orientação estratégica para questões funcionais, administrativas e previdenciárias. Soluções para preservar a carreira, Resguardar direitos e assegurar a legalidade em cada decisão.

Atuação para Servidores Públicos

  • Defesa do servidor público municipal e estadual em relação aos seus direitos e verbas remuneratórias.
  • Defesa em processos administrativos disciplinares.
  • Análise de nulidades em processos administrativos disciplinares.

Conte com a nossa equipe para ter soluções jurídicas personalizadas para você e o seu negócio.

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